| 1. Acção Social Escolar abrangerá 710 Mil Alunos |
| Data: 11-07-2008 |
 | | O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou, no discurso sobre o Estado da Nação proferido no Parlamento a 10 de Julho, o alargamento da acção social escolar de 230 mil alunos para 710 mil, bem como a criação de um passe escolar para os transportes públicos com 50% de redução. |
| Fonte: Portal do Cidadão com o Portal do Governo |
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| 2. Famílias com Novos Apoios para Habitação |
| Data: 11-07-2008 |
 | | O Conselho de Ministros de 10 de Julho aprovou duas medidas no âmbito da habitação, que alteram o IRS, IMI e contratos bancários para favorecer as famílias mais pobres. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo |
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| 3. Nova Edição Inov-Contacto |
| Data: 11-07-2008 |
 | | Encontra-se aberto uma nova edição do programa Inov Contacto que pretende seleccionar 370 jovens licenciados para realizarem estágios internacionais. |
| Fonte: Portal do Cidadão com IAPMEI |
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| 4. Imigrantes com Acesso ao NetEmprego |
| Data: 11-07-2008 |
 | | O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) criou o NetEmprego - Imigrante, uma nova funcionalidade destinada exclusivamente aos cidadãos não comunitários que procuram trabalho em Portugal. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Plano Tecnológico |
| Ver Imigrantes com Acesso ao NetEmprego |
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| 5. Segurança Social para Pessoas com Necessidades Especiais |
| Data: 11-07-2008 |
 | | O Instituto da Segurança Social tem um serviço de atendimento dedicado a pessoas com deficiência, situado em Lisboa, na Avenida Manuel da Maia, 40 – A, a funcionar de 2ª a 6ª Feira, das 9h00 às 16h30. |
| Fonte: Portal do Cidadão com o Instituto da Segurança Social |
| Ver Segurança Social para Pessoas com Necessidades Especiais |
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| 6. Fim das Taxas Bancárias na Renegociação de Créditos |
| Data: 11-07-2008 |
 | | O Governo vai proibir os bancos de cobrarem comissões na renegociação de contratos de crédito, com o objectivo de estabelecer ‘mecanismos de protecção no âmbito do crédito à habitação’ e vedar ‘às instituições de crédito a cobrança de qualquer montante’ no âmbito da renegociação dos contractos de empré stimo à habitação. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo |
| Ver Fim das Taxas Bancárias na Renegociação de Créditos |
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| 7. Laranjeiras e Odivelas divulgam SSDirecta |
| Data: 11-07-2008 |
 | | Está disponível hoje nas Lojas de Cidadão de Laranjeiras e Odivelas o posto de divulgação da Segurança Social Directa, o site transaccional da Segurança Social. |
| Fonte: Portal do Cidadão |
| Ver Laranjeiras e Odivelas divulgam SSDirecta |
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| 8. Devolução de Portagens |
| Data: 10-07-2008 |
 | | Foi aprovada a portaria do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações (MOPTC) que vai permitir aos utentes das auto-estradas começarem a reclamar a devolução de portagens relativas aos troços em obras que se encontrem em situação irregular. |
| Fonte: Portal do Cidadão com MOPTC |
| Ver Devolução de Portagens |
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| 9. Portugal concede Nacionalidade a 6.020 Estrangeiros |
| Data: 10-07-2008 |
 | | O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) divulgou recentemente o seu “Relatório de Actividades 2007 - Imigração, Fronteiras e Asilo” que revela que durante o ano de 2007 foram deferidos 6020 pedidos de naturalização e indeferidos 670. |
| Fonte: Portal do Cidadão com SEF |
| Ver Portugal concede Nacionalidade a 6.020 Estrangeiros |
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| 10. Processos de Licenciamento Simplificados |
| Data: 10-07-2008 |
 | | Fica hoje disponível o Portal de Licenciamento, que vai permitir a desmaterialização de todo o processo, tornando-o acessível online a todos os intervenientes, e obter, em apenas um mês, o parecer final da autarquia. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo |
| Ver Processos de Licenciamento Simplificados |
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| 11. ME e MTSS promovem Ensino Pré-Escolar na Grande Lisboa |
| Data: 10-07-2008 |
 | | Os Ministérios da Educação (ME) e do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) lançaram o Programa de Apoio ao Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar, que abrangerá os concelhos da área metropolitana de Lisboa e terá uma dotação orçamental de 25 milhões de euros, a suportar pelos ministérios envolvidos. |
| Fonte: Portal do Cidadão com ME e MTSS |
| Ver ME e MTSS promovem Ensino Pré-Escolar na Grande Lisboa |
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| 12. SEF inaugura Três Novas Instalações |
| Data: 09-07-2008 |
 | | O Serviços de Estrangeiros e Fronteira (SEF) passa a contar com novas instalações em Castelo Branco, Guarda e Viseu. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Administração Interna |
| Ver SEF inaugura Três Novas Instalações |
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| 13. Odivelas com Julgado de Paz |
| Data: 09-07-2008 |
 | | Odivelas conta a partir de hoje com um Julgado de Paz, sendo este o 17º destes tribunais a ser instalado em Portugal. |
| Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa com Ministério da Justiça |
| Ver Odivelas com Julgado de Paz |
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| 14. Campanha de Recolha de Sangue |
| Data: 09-07-2008 |
 | | De 7a 12 de Julho realiza-se a 7ª Campanha de Recolha de Sangue sob o lema “Dê sangue, dê um pouco de si”. |
| Fonte: Portal do Cidadão |
| Ver Campanha de Recolha de Sangue |
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| 15. Ensino Superior: Concurso a 50 mil Vagas começa Amanhã |
| Data: 09-07-2008 |
 | | Inicia-se amanhã, dia 10 de Julho, o processo de candidatura à primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público, que apresentará um aumento de 1505 vagas. |
| Fonte: Portal do Cidadão com MCTES |
| Ver Ensino Superior: Concurso a 50 mil Vagas começa Amanhã |
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| 16. Apresentado Sistema de Informação dos Bens Apreendidos |
| Data: 09-07-2008 |
 | | O Sistema de Informação dos Bens Apreendidos (SIBAP) já foi inaugurado. Este programa visa assegurar a comunicação via electrónica de toda a informação legalmente obrigatória sobre bens apreendidos pelas forças e serviços de segurança. |
| Fonte: Portal do Cidadão com o Ministério da Administração Interna |
| Ver Apresentado Sistema de Informação dos Bens Apreendidos |
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| 17. Livro da OMS sobre Doenças Respiratórias Crónicas em Português |
| Data: 08-07-2008 |
 | | Já está disponível a versão portuguesa do livro oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre doenças respiratórias crónicas. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde |
| Ver Livro da OMS sobre Doenças Respiratórias Crónicas em Português |
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| 18. ‘Casa Pronta’ com Sete Novos Balcões |
| Data: 08-07-2008 |
 | | O serviço ‘Casa Pronta’ foi alargado com a entrada em funcionamento de sete novos balcões. |
| Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa com Ministério da Justiça |
| Ver ‘Casa Pronta’ com Sete Novos Balcões |
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| 19. Mais Queixas Contra Agências de Viagens |
| Data: 08-07-2008 |
 | | Alteração de programas e mudanças de hotel ou de percurso estão no topo da lista de queixas que o Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo recebeu entre Janeiro e Junho de 2008. Ao todo foram formalizadas 324 reclamações de turistas em relação ao pacote de viagens adquirido. |
| Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa |
| Ver Mais Queixas Contra Agências de Viagens |
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| 20. Comissão Europeia Simplifica Concessão de Ajudas Governamentais |
| Data: 08-07-2008 |
 | | Bruxelas aprovou a simplificação de procedimentos relativos à aprovação de planos de ajuda governamental a sectores como as PME, investigação, desenvolvimento regional, formação, emprego e capital de risco. |
| Fonte: Portal da Empresa |
| Ver Comissão Europeia Simplifica Concessão de Ajudas Governamentais |
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| 21. 'SOS Ambiente e Território' com 2.500 Denúncias |
| Data: 07-07-2008 |
 | | Nos primeiros seis meses deste ano, a linha 'SOS Ambiente e Território' recebeu 2.500 denúncias, ou seja mais de metade das registadas em todo o ano de 2007 (4.513). |
| Fonte: Portal do Cidadão |
| Ver 'SOS Ambiente e Território' com 2.500 Denúncias |
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| 22. Edifícios Novos Obrigados a ter Certificação Energética |
| Data: 07-07-2008 |
 | | A necessidade de certificação de eficiência energética e da qualidade do ar interior passou a ser obrigatória para todos os novos edifícios. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Agência para a Energia |
| Ver Edifícios Novos Obrigados a ter Certificação Energética |
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| 23. Lisboa lança Programa de Simplificação ‘Simplis’ |
| Data: 07-07-2008 |
 | | A Câmara Municipal de Lisboa lança hoje, dia 7 de Julho, o “Simplis”, que vai permitir, ainda este ano, obter autorização de utilização e alvarás para obras em estabelecimentos comerciais “na hora” ou calcular na Internet o valor da taxa urbanística TRIU. |
| Fonte: Portal do CIdadão com Câmara Municipal de Lisboa |
| Ver Lisboa lança Programa de Simplificação ‘Simplis’ |
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| 24. Registo de Casas Simplificado e Mais Barato |
| Data: 07-07-2008 |
 | | A simplificação de actos e a fixação de preços únicos podem reduzir em cerca de 50% o custo das formalidades para compra ou venda de casa. Esse é o objectivo da nova legislação, que entra em vigor dia 21 de Julho. |
| Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa com Portal da Justiça |
| Ver Registo de Casas Simplificado e Mais Barato |
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