O Ministério da Saúde acaba de lançar o Portal da Transparência, onde o cidadão pode consultar os indicadores de acesso e qualidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A revalidação da carta de condução pode ser pedida num dos 76 Postos de Atendimento ao Cidadão (PAC) existentes no país, evitando deslocações e filas de espera.
As mudanças alteram o regime de cassação da carta de condução e introduzem a possibilidade de recurso a suportes informáticos, entrando em vigor de imediato.
Um relatório do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) revela que, em 2007, as entidades competentes receberam 119 queixas por actos discriminatórios com pessoas deficientes ou com risco agravado de saúde.
O Governo apresenta, hoje, o alargamento do Programa Simplex às autarquias. O Simplex Autárquico, que está aberto a todas as autarquias, tem como objectivo, tal como o Simplex da Administração Central, a simplificação nomeadamente no que se refere à consulta pública, à transparência e à prestação de contas.
Fonte: Portal do Cidadão com Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
O Programa Simplex Autárquico já conta com a adesão de nove municípios, que têm em curso várias medidas de simplificação administrativa, abrangendo tanto os serviços aos cidadãos como às empresas.
Fonte: Portal do Cidadão com Gabinete da Secretária de Estado para a Modernização Administrativa
O Sistema de Mediação Laboral, serviço promovido pelo Ministério da Justiça que permite aos trabalhadores e empregadores resolverem litígios laborais através da mediação de conflitos, foi alargado a todo o território continental.
Fonte: Portal do Cidadão e Empresa com Ministério da Justiça
Os condutores que tenham cartas de condução emitidas no estrangeiro já podem simular online as condições para a troca de carta de condução e as categorias de veículos que passarão a estar habilitados a conduzir em Portugal.
Fonte: Portal do Cidadão com Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
Instituto de Telecomunicações (IT), Miguel Rios Design e YDreams desenvolveram uma farda para bombeiros que transmite a localização e os sinais vitais em situações de emergência.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) encerra hoje, dia 2 de Julho, o ciclo comemorativo do 141.º aniversário com uma cerimónia na Praça do Império, em Lisboa.
Fonte: Portal do Cidadão com Gabinete de Imprensa do MAI
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) acaba de colocar online mais de quatro mil perguntas relativas aos exames teóricos de condução.
Fonte: Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres
Na sequência do acordo obtido em sede de Concertação Social, o Conselho de Ministros de 26 de Junho aprovou a Proposta de Lei de revisão do Código de Trabalho.
O Ministério da Educação acaba de celebrar um protocolo com várias empresas da área das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a criação de 30 Academias TIC nas escolas portuguesas.
A candidatura aos Green Project Awards (GPA), que pretendem premiar trabalhos realizados na àrea do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, pode ser efectuada até ao próximo dia 12 de Setembro.
