O IGFSS (Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social), no âmbito do Plano de Rentabilização do Património de 2008, acaba de proceder à abertura do 1º concurso nacional de arrendamento de imóveis.
O calendário escolar do próximo ano lectivo já está definido e determina que as aulas para os estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário tenham início entre os dias 10 e 15 de Setembro de 2008.
Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Educação
Foi publicado em Diário da República, no dia 25 de Junho, o Diploma com algumas medidas de simplificação de acesso ao Ensino Superior, destacando-se entre estas a criação do regime de estudante a tempo parcial.
Fonte: Portal do Cidadão com Diário da República Online
Os Prémios Europeus de Iniciativa Empresarial 2008 estão abertos a candidaturas nacionais até 30 de Dezembro. Esta iniciativa, lançada há três anos pela Comissão Europeia, é dinamizada em Portugal pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) e tem como objectivo identificar e premiar as melhores práticas de iniciativa empresarial na Europa.
Um diploma do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS), publicado no dia 25 de Junho, reforça a protecção social à população que não se encontra inserida no mercado de trabalho ou que não tem direito à protecção no domínio do sistema providencial e que, simultaneamente, se encontre numa situação de vulnerabilidade eco nómica.
Segundo o Global Peace Index (GPI), Portugal é o sétimo país mais pacífico do Mundo e o terceiro no contexto da União Europeia (UE), tendo registado uma subida de dois lugares em relação a 2007.
No próximo dia 1 de Julho, ficará disponível através da Internet, no sítio das Declarações Electrónicas, o novo Sistema Informático de Reclamações que permitirá realizar o registo e acompanhamento das Reclamações ao Atendimento Presencial.
O programa de entrega de computadores portáteis e acesso à banda larga vai chegar a mais alunos. O ‘e.escola’ será alargado a jovens que frequentem os 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade.
Com a adesão do Automóvel Club de Portugal (ACP) ao serviço de Alteração de Morada do Portal do Cidadão, passa a estar disponível a alteração de morada online junto de 14 entidades através de um único formulário.
