As entregas das Declarações Modelo 3 de IRS pela Internet, nas duas fases, registaram um crescimento de 20% em relação ao ano passado. De acordo com o Ministério das Finanças e da Administração Publica (MFAP), estas declarações já representam 69% do total de declarações recebidas.
O serviço ‘Casa Pronta’ abriu novos balcões em dez localidades do município de Santo Tirso, onde passará a ser mais fácil, rápido, barato e seguro tratar de todas as operações relacionadas com a compra e venda de casa.
A partir de 19 de Junho, o serviço ‘Nascer Cidadão’ passou a estar disponível em mais duas unidades de saúde: o Hospital do Espírito Santo, em Évora, e o Hospital de São João de Deus, em Vila Nova de Famalicão.
Fonte: Portal do Cidadão com Gabinete de Imprensa do Ministério da Justiça
Vai ser apresentada no Auditório da Representação da Comissão Europeia em Lisboa a Carta Europeia de Segurança Rodoviária (CESR). O Evento terá lugar no dia 20 de Junho e contará com a presença de Rui Pereira, ministro da Administração Interna.
Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Administração Interna
O Governo vai lançar até Agosto deste ano um Simplex dirigido as autarquias, anunciou a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
A Rede Comum de Conhecimento (RCC) foi hoje oficialmente lançada pela Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, à margem da apresentação, no Centro de Congressos de Lisboa, do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre simplificação administrativa e administração electró nica em Portugal.
Portugal é um bom exemplo ao nível da Simplificação Administrativa e Governo Electrónico, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), apresentado hoje, no Centro de Congressos de Lisboa. Durante o encontro foi lançada oficialmente a Rede Comum de Conhecimento pela Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
Fonte: Portal do Cidadão com Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Na sua deslocação à escola secundária André Gouveia, em Évora, o Primeiro-Ministro afirmou que pretende colocar o ensino português na linha da frente tecnológica. Para tal, José Sócrates lembrou que estão a decorrer seis concursos públicos, no valor total de 400 milhões de euros, para implementar o Plano Tecnológico da Educação (PTE).
Estão abertas candidaturas, até ao dia 30 de Junho, para a participação de jovens engenheiros portugueses em estágios na Organização Europeia para Investigação Nuclear (CERN). Os estágios têm a duração de um a dois anos e são possíveis graças ao protocolo que a Agência de Inovação (Adi) estabeleceu com o CERN.
A Comissão Europeia lançou uma nova campanha para a promoção do 112, o número de emergência europeu. Para o efeito criou ainda antes das férias de verão um novo site, o ec.europa.eu/112.
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT) esclarece que a inspecção de veículos cuja matrícula foi cancelada está sujeita à taxa de 79,03 euros, a que acresce o IVA.
No âmbito do Programa Simplex, o Governo aprovou dia 16 de Junho a Proposta de Lei que consagra medidas de simplificação e modernização, com o objectivo de assegurar a actualização permanente e automática do recenseamento eleitoral.
O Balcão das Heranças e o Balcão Divórcio com Partilha passaram a estar disponíveis em mais oito conservatórias, nomeadamente em Murça, Pinhel, Ponte de Sôr, Portalegre, Porto, Vendas Novas, Vila Pouca de Aguiar e Vouzela. Com esta expansão estes serviços passam a estar presentes em 19 postos de atendimento.
No âmbito do projecto «Nascer Cidadão», os recém-nascidos na Maternidade do Hospital José Joaquim Fernandes de Beja já podem ser registados imediatamente após o nascimento, num gabinete próprio, instalado na maternidade.
Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo
