| Notícias |
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| 1. Taxas Moderadoras baixam em 50% para Maiores de 65 |
| Data: 09-05-2008 |
 | | Foi publicado, esta semana, em Diário da República, o diploma que reduz em 50% o pagamento de taxas moderadoras no acesso à prestação de cuidados de saúde dos utentes com idade igual ou superior a 65 anos. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde |
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| 2. Rede Comunitária em Banda Larga no Distrito de Évora |
| Data: 09-05-2008 |
 | | O distrito de Évora terá operacional, até ao final do ano, uma Rede Comunitária em banda larga. O projecto, apresentado ontem pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, tem por objectivo o combate à info-exclusão e o desenvolvimento da iniciativa empresarial de base tecnológica e cientifica na região. |
| Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa com Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior |
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| 3. Confirmada localização do Novo Aeroporto de Lisboa |
| Data: 09-05-2008 |
 | | O Conselho de Ministros de 8 de Maio adoptou as conclusões e recomendações do Relatório Ambiental sobre a localização do Novo Aeroporto de Lisboa em Alcochete, confirmando a aprovação preliminar de 10 de Janeiro. |
| Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa com Portal do Governo |
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| 4. Presidente da República ratifica Tratado de Lisboa no Dia da Europa |
| Data: 09-05-2008 |
 | | O Presidente da República assina esta sexta-feira, 9 de Maio, o decreto que ratifica o Tratado de Lisboa. A assinatura do Tratado por Cavaco Silva coincide com as comemorações do Dia da Europa. |
| Fonte: Portal do Cidadão com CIEJD |
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| 5. Acordo entre Plano Tecnológico e Microsoft atinge Execução Plena |
| Data: 08-05-2008 |
 | | As medidas previstas no Memorando de Entendimento assinado há dois anos atrás entre a Microsoft e o Governo português estão em “plena execução”, anunciaram as partes envolvidas. |
| Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa com Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico |
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| 6. Novo Regime de Convenções para a Saúde em Consulta Pública |
| Data: 08-05-2008 |
 | | Está em consulta pública, até 6 de Junho de 2008, o anteprojecto de legislação para a criação de um novo modelo de convenções destinado à prestação de serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde (SNS). |
| Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde |
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| 7. Dia da Segurança Social comemorado Hoje |
| Data: 08-05-2008 |
 | | Assinala-se esta quinta-feira o Dia da Segurança Social. A data é comemorada com uma sessão presidida pelo ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José António Vieira da Silva, que decorre no Pavilhão Atlântico, em Lisboa. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social |
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| 8. Energias Renováveis: Portugal exporta hoje Tecnologia que importava em 2005 |
| Data: 07-05-2008 |
 | | Portugal tem hoje um cluster de energias renováveis que não tinha há três anos, estando agora a produzir o que antes era importado, afirmou esta semana o Primeiro-Ministro, José Sócrates, durante o anúncio de um novo projecto de células fotovoltaicas da empresa alemã Qimonda, em Vila do Conde. |
| Fonte: Portal da Empresa com Portal do Governo |
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| 9. Cancelamento de Matrículas com Direito a Regime Transitório |
| Data: 07-05-2008 |
 | | Um diploma publicado, esta terça-feira, em Diário da República estabelece um regime transitório e excepcional para o cancelamento de matrículas até 31 de Dezembro de 2008. |
| Fonte: Portal do Cidadão |
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| 10. Açores terão 45 Postos RIAC até Final do Ano |
| Data: 07-05-2008 |
 | | O presidente do Governo dos Açores, Carlos César, anunciou que até ao final deste ano a Rede Integrada de Apoio ao Cidadão contará com mais 15 postos, que se juntam aos trinta já em funcionamento na Região. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Governo dos Açores |
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| 11. Parcerias com Universidades dos EUA reforçam Formação |
| Data: 06-05-2008 |
 | | “Novas Parcerias para o Futuro”, a iniciativa lançada pelo Governo em 2006, no âmbito do compromisso com a ciência, garante 400 novos lugares de formação avançada, dois novos doutoramentos e cinco novos mestrados profissionais. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo |
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| 12. Campanha do Banco Alimentar mobilizou 17.700 Voluntários |
| Data: 06-05-2008 |
 | | O Banco Alimentar Contra a Fome recolheu, no passado fim-de-semana, mais de 1.702 toneladas de géneros alimentares, numa campanha realizada em 993 superfícies comerciais, mobilizando cerca de 17.700 voluntários. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Banco Alimentar Contra Fome |
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| 13. Prestações Familiares Mais Baixas crescem Acima da Inflação |
| Data: 05-05-2008 |
 | | O Governo, através da Portaria n.º 346/2008, de 2 de Maio, procedeu à actualização anual dos valores das prestações familiares para 2008. De acordo com o diploma, o abono de família para crianças e jovens beneficia de um crescimento de 4% para o 1.º escalão, 3,5% para o 2.º escalão, 3% para o 3.º escalão e 2,5% para os 4 .º e 5.º escalões. |
| Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo |
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| 14. Cartão de Cidadão disponível na Loja de Viseu |
| Data: 05-05-2008 |
 | | O Cartão de Cidadão pode, a partir desta segunda-feira, ser pedido numa Loja do Cidadão. Viseu é a primeira cidade a disponibilizar o novo documento de identificação nesta forma de atendimento. |
| Fonte: Portal do Cidadão |
